Direito Aeronáutico e Empresarial
Direito empresarial para quem faz a aviação acontecer.
Assessoria jurídica para proprietários de aeronaves, operadores e empresas da aviação, com atuação em contratos, operações, questões regulatórias e relações de trabalho.
Dra. Isabela Santos Moraes Luz, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-GO
Moraes Luz
Advocacia &
Assessoria Jurídica
Quem atendemos
- Proprietários e compradores de aeronaves
- Operadores e administradores de aeronaves
- Empresas de serviços aeronáuticos, manutenção e hangares
- Empresas e empregadores ligados à aviação
Aviação
Operações que acompanhamos
Da aquisição da aeronave às relações de trabalho de quem opera, com atenção aos contratos e às exigências do setor.
Transações e contratos com aeronaves
Compra e venda, importação e exportação, com análise documental e registral, negociação dos contratos e acompanhamento da transferência.
Regulação e operações aeronáuticas
Processos e requerimentos perante a ANAC e demais órgãos do setor, incluindo autos de infração e enquadramento jurídico das operações.
Relações empresariais e trabalhistas
Contratos entre proprietários, operadores, hangares, oficinas e prestadores, e relações de trabalho com tripulantes e equipes de apoio.
Estruturação e controvérsias do setor
Organização jurídica da titularidade e da operação de aeronaves e atuação em disputas envolvendo aeronaves, contratos e serviços.
Escritório
Dra. Isabela Santos Moraes Luz
Sócia-fundadora · OAB/GO 54.986
Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-GO
Conduz a atuação do Moraes Luz Advocacia em Direito Aeronáutico, Empresarial e Trabalhista Empresarial, acompanhando transações com aeronaves, contratos do setor, questões regulatórias e relações de trabalho de empresas ligadas à aviação.
Conheça o escritórioAtuação
Suporte empresarial e trabalhista
Para empresas da aviação e para quem se relaciona com elas: contratos, estrutura e pessoas.
Empresarial
Contratos empresariais, estruturação negocial, consultoria preventiva e contencioso, com conhecimento das relações comerciais próprias do setor aeronáutico.
Ver atuaçãoTrabalhista Empresarial
Prevenção, orientação e defesa de empregadores, incluindo empresas que mantêm tripulantes, mecânicos e equipes de solo.
Ver atuaçãoContato
Fale com nossa equipe
Conte em poucas linhas qual é a operação ou a questão. Documentos e informações sigilosas podem ser tratados depois do primeiro contato, pelo canal combinado.